18/02/2010 - 15h21

Justiça do Rio concede liberdade a jovem envolvido em morte de menino João Hélio

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da Folha Online

Atualizado às 16h13.

A Justiça do Rio concedeu liberdade ao jovem envolvido na morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, 6, que morreu após ser arrastado por 7 km nas ruas da zona norte do Rio, em 2007, preso ao cinto de segurança do veículo levado por assaltantes. Na ocasião do crime, o rapaz tinha 16 anos e foi internado em um instituto para jovens infratores, na Ilha do Governador (RJ). Os outros quatro acusados de envolvimento na morte foram condenados em 2008.
De acordo com a decisão do último dia 8, do juiz Marcius da Costa Ferreira, da 2ª Vara da Infância e Juventude do Rio, o jovem progrediu para o regime semiaberto --no qual o preso trabalha de dia e passa a noite no instituto.

Reprodução

João Hélio morreu após ser arrastado pelas ruas do Rio, preso ao cinto de segurança

Para o magistrado, ainda será necessário "mais tempo para que [o acusado] se convença das vantagens da mudança de vida, do voluntário afastamento de seu pernicioso habitat e grupo a que está integrado", daí a opção pelo regime semiaberto.
"É preciso que seja estimulado a participar de outras atividades e grupos socialmente saudáveis, como indicado nos últimos relatórios", disse o juiz. Ainda segundo a decisão, o jovem e a família dele deverão receber acompanhamento psicológico e caberá ao Criaad (Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente) acompanhar todo o processo.
Segundo a assessoria do TJ-RJ (Tribunal de Justiça), como o jovem foi incluído no Programa de Proteção à Testemunha, do governo federal, não é possível revelar onde ele cumprirá o regime semiaberto, nem outros detalhes sobre o caso.
Entenda o caso
João Hélio estava com a mãe e a irmã quando o carro foi parado por criminosos, em Oswaldo Cruz (zona norte). Ele não conseguiu sair, ficou preso pelo cinto de segurança e foi arrastado por aproximadamente 7 km.
Em janeiro de 2008, quatro envolvidos no crime foram condenado pela 1ª Vara Criminal de Madureira a penas que vão de 39 a 45 anos de prisão em regime fechado.
Na ocasião das condenações, a juíza Marcela Assad Caram explicou que, mesmo com penas entre 39 e 45 anos, constitucionalmente os réus podem cumprir penas de até 30 anos.
Em março de 2007, o adolescente envolvido na morte do menino recebeu a medida mais grave permitida pela legislação: a internação em um instituto para jovens infratores.