23/02/2010 - 16h49
Justiça anula decisão que incluía acusado de matar João Hélio em programa de proteção
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DIANA BRITO
colaboração para a Folha Online, no Rio

O desembargador da 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio, Francisco José de Azevedo, anulou na tarde desta terça-feira a decisão do juiz Marcius da Costa Ferreira, da 2ª Vara da Infância, que havia incluído no PPCaam (Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte) o jovem de 19 anos acusado de ser um dos responsáveis pela morte do menino João Hélio, há três anos, na zona norte do Rio.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual, que alegou não saber do paradeiro do rapaz. O desembargador Francisco José também expediu um mandado de busca e apreensão para que o jovem seja localizado pela polícia.
Reprodução
João Hélio morreu após ser arrastado pelas ruas do Rio, preso ao cinto de segurança
João Hélio morreu após ser arrastado pelas ruas do Rio, preso ao cinto de segurança

Segundo o Ministério Público, o paradeiro do rapaz é "incerto e não sabido". O órgão informou também que ele ainda não é considerado foragido pela Justiça, mas se encontra em local desconhecido atualmente.

"A decisão [do juiz Marcius da Costa] foi em duas linhas e determinou a inclusão do adolescente no PPCaam. Não diz que ele [acusado] está sendo entregue a um advogado da ONG ou até mesmo aos pais dele. Não diz para onde ele foi redirecionado nos autos. Para o Ministério Público ele está em um lugar desconhecido, incerto. Se não está no processo é desconhecido. O Projeto Legal talvez saiba onde o menino está, mas o Ministério Público não sabe. Não tenho o paradeiro dele, nem para quem ele foi entregue. Eu não sei nem como ele saiu do juizado.", afirmou à Folha Online Maria Cristina Magalhães, uma das promotoras responsáveis pelo caso.

Ainda de acordo com ela, esse tipo de procedimento é irregular. A promotora afirma que, normalmente, se designa uma audiência com o garoto e seus familiares, mas em juízo, com a presença do Ministério Público.

"Isso é totalmente irregular. Esse caso todo é irregular. O procedimento que se tomou nisso tudo é irregular. Isso sempre foi feito em audiência com a presença do Ministério Público porque a gente tem que ter conhecimento de um pedido [de inclusão do adolescente no PPCaam] dessa natureza. Poderia se assegurar a integridade do menino quando a gente verifica que ele pode estar sofrendo alguma ameaça. Nada disso aconteceu. Houve uma reunião dentro do juizado, que o Ministério Público nem sabia que estava ocorrendo. Não foi em sala de audiência. Foi em uma saleta do juizado", disse a promotora.

Polêmica

Na semana passada, o Ministério Público informou, em nota, que os autos não fornecem, por enquanto, elementos mínimos que indiquem a necessidade da inclusão do jovem no programa de proteção. Já o presidente da ONG Projeto Legal, Carlos Nicodemus, afirmou nesta terça-feira que existem provas de que o jovem e sua família recebem ameaças constates.

"A gente não pode relatar as causas porque isso é um dos critérios que nós consideramos que pode aprofundar o risco de morte. Se nós falarmos quais são as causas, quem foi o ameaçador, isso aprofunda o risco de morte para a família", disse o presidente da ONG.

Após cumprir três anos de medida socioeducativa no Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas), o jovem foi liberado no último dia 8, dias depois de completar a maioridade. Na sentença, o juiz determinou a "progressão da medida, inserindo-o no regime de semiliberdade". Nesse sistema, o rapaz --que era menor de idade na época da morte de João Hélio-- deveria continuar sob os efeitos da medida socioeducativa, ou seja, todas as noites deveria se apresentar no Criaad (Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente.

"Não foi determinado pelo juiz assinar todos os dias. Ele não tinha essa obrigação, isso não foi determinado pelo juiz até porque existem indícios de risco de morte", disse Nicodemus, da ONG Projeto Legal.

Entenda o caso

João Hélio estava com a mãe e a irmã quando o carro foi parado por criminosos, em Oswaldo Cruz (zona norte). Ele não conseguiu sair, ficou preso pelo cinto de segurança e foi arrastado por aproximadamente 7 km.

Além do então adolescente, outros quatro rapazes foram acusados pelo crime. Eles foram condenados em janeiro de 2008 a penas que vão de 39 a 45 anos de prisão em regime fechado. Na ocasião, a juíza Marcela Assad Caram explicou que, mesmo com penas entre 39 e 45 anos, constitucionalmente os réus podem cumprir penas de até 30 anos.

Em março de 2007, o adolescente envolvido na morte do menino recebeu a medida mais grave permitida pela legislação: a internação em um instituto para jovens infratores.

A HETEROFOBIA E OUTRAS MANIFESTAÇÕES SEXUAIS NO

BBB10

 

O BBB10 diferentemente dos outros tem um componente diferente: O sexo vive na cabeça dos participantes!

Porém, só na cabeça.

Tudo lá gira em torno do sexo, que aparece sobre as mais diferentes formas ou serão disfarces?

A heterossexualidade, por exemplo, aparece como uma manifestação patológica, como se todos fossem obrigados a compartilhar assuntos referentes a transas homossexuais. Se você APENAS não quer compartilhar o assunto ou até não teve uma experiência homo, é tido como homofóbico ou anormal. Ser “in” ,conforme alguns participantes, é ser gay, lésbica, ou adorar uma pseudo suruba. Ser liberal, também é confundido como aceitar a qualquer preço um beijo na boca no final da balada dado pela sonsa participante Claudia. Ela quase que obrigou o também tonto do namorado Eliéser a aceitar goela abaixo o tal fato. Afinal, o não aceitar é ser visto como antiquado.  

Este conceitos ridículos “de aceitação” são a base, aliás, para a manutenção de muros entre as ditas orientações sexuais.  

Não há conceito que diga que gays são melhores do que heteros, ou heteros são melhores ou piores do que gays. Também não há nada que comprove que aquele que gosta de participar de surubas ou experiências esporádicas com pessoas do mesmo sexo seja mais liberal do que aquele que prefere uma relação privada com outra pessoa. Ninguém “bem resolvido” sexualmente tem como característica principal o exibicionismo, por exemplo.Sexo bem resolvido é apenas sexo, e não sexo com a cabeça, que é sexualidade.

A cor de nossa pele não é assunto questionável, ou alvo de debates, tal como o sexo que temos ou gostamos de usar conforme a nossa orientação.

Homofóbico é todo aquele que tem “medo”, ou fobia de pessoas que seguem orientação sexual baseada na homossexualidade, e por assim ser reage normalmente de forma agressiva, através da proposição de tratamentos, de atitudes violentas ou tentando a todo custo que o outro seja igual a ele, já que isto é o normal.  Heterofóbico é o comportamento dos homossexuais que reagem da mesma forma junto às pessoas que gostam de transar com pessoas de sexo diferente.

Conceitualmente, também que eu saiba, nenhum hetero é obrigada a ouvir detalhes de relações sexuais entre gays, e ser acusado de homofóbico. O mesmo vale para os gays, que não são obrigadas a compartilhar detalhes de uma relação sexual entre heteros à mesa do almoço. Eles esquecem que para alguns sexo ainda é um assunto particular, e que não precisam ficar dando detalhes sobre seus relacionamentos sexuais como adolescentes inseguros.

Quem assim age confunde direitos dos adultos em compartilhar ou não assuntos que lhe interessam como sexo, ou orientação sexual.

Gays, também, não precisam viver em guetos e pedir apoio em votação para comunidades GLS. Já imaginou se os heteros fizessem o mesmo? Sem dúvida seriam taxados de homofóbicos.

Alguns participantes do BBB10, ainda não perceberam o quanto os seus conceitos referentes a sexo, orientação sexual e liberdade sexual são errôneos além de beirarem à total ignorância. Os casos gritantes neste BBB10 são da Claudia, Dicesar e Angélica. Estes participantes querem a todo custo impingir suas idéias aos demais, não praticam, portanto, nenhuma forma de liberdade, são ao contrário bastante repressivos: ou é do meu time ou não presta, ou ainda é homofóbico.

Sobram academias, e faltam livros para entender conceitos neste BBB10.

“A tua liberdade começa onde a minha termina”, diz um velho ditado sobre liberdade. Não é nem um pouco liberal, dona Claudia, aquele que tenta a todo custo impor ao outro o seu comportamento sexual. Se o seu namorado, o Eliéser, acha “normal” que a participante Angélica lhe tire a namorada dos braços apenas porque ela não quer ficar sozinha no quarto branco percebe-se que a tua percepção anda equivocada.

Quando o tema é sexo alguns gostam da promiscuidade, do swing, e da exclusividade. Ninguém está certo ou errado por agir deste ou daquele modo, desde que não haja nenhum tipo de constrangimento às partes envolvidas, e que ninguém seja tratado como “anormal” ou “não liberal” somente por não aceitar sexualmente falando aquilo que não quer. Isto também é fobia, medo de que o outro tenha que ser deste ou daquele jeito para ser aceito.

Sobra ignorância sexual e autoritarismo por parte de alguns participantes deste BIG BROTHER. Falta também espaço para o entendimento, ou seja, para a manifestação das diferenças. O budismo ensina que a aceitação é o principal caminho para a transformação. Um bom exemplo é quando o Serginho e o Dourado conseguem conversar como duas pessoas. Neste momento saem de suas muletas sexuais, e conseguem se ver como pessoas que podem admirar-se entre si. Criar guetos não é liberdade, é ao contrário o primeiro passo para o aprisionamento dos relacionamentos humanos.     

Texto de autoria da psicóloga de Suely Pavan especialista em relacionamentos humanos.